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Autorização para instalação de alojamentos temporários-IATAS

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

  • * IATA47_ Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (n.º 5.6 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • * IATA48_Termo de responsabilidade do autor de projeto de SCIE
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA49_Peças escritas Projeto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (n.º 5.7 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA50_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (n.º 5.7 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • * IATA51_Termo de responsabilidade do autor de projeto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * IATA52_Outros documentos relevantes para o enquadramento da pretensão
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • * IATA20_Planta de implantação sobre levantamento topográfico, com recurso às cores convencionais, de todas as construções existentes no artigo matricial em formato dwfx
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
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