Passar para o Conteúdo Principal
Voltar à página inicial

Pesquisar

newsletter newsletter

Hoje
Máx C
Mín C
siga-nos
Facebook Instagram Youtube

IATAS - JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Balcão único digital: Nova tabela de taxas, preços e outras receitas em vigor desde 24 Fevereiro 2026

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial
IATA2-Junção de elementos Descarregar
Formulário online
Registar no serviço

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C2Q1-71
    Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)
    Valor
    25,00 €

Anexos

  • IATA10_Declaração da Associação dos Beneficiários do Mira, com descrição da(s) área(s) do(s) prédio(s) que integram a exploração agrícola, beneficiada(s) pelo AHM
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA11_Compromisso escrito, nos termos do n.º 1 da RCM 179/2019, na redação conferida pela RCM 69/2021
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA12_Localização de todos os prédios da exploração agrícola em extrato da carta militar, assinalando o local do prédio onde se pretendem instalar os sistemas autónomos de abastecimento de água e de drenagem, recolha e tratamento de águas residuais
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA13_Cópia do pedido referente ao Título de utilização dos recursos hídricos, para as IATA que adotem soluções para o saneamento, recolha e encaminhamento de efluentes com descarga no solo ou em linha de água, com exceção dos sistemas que recorram
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA14_Memória descritiva e justificativa
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA15_Cronograma de operacionalização do alojamento dentro dos Perímetros Urbanos, com indicação das datas e ações
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA16_ário de execução das IATA, para os pedidos de autorização de novas instalações
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA17_Localização da exploração agrícola em carta militar 1/25 000 (artigo matricial)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA18_Planta de implantação sobre levantamento topográfico de todas as construções existentes no artigo matricial em formato vetorial editável, georreferenciada ao sistema de coordenadas em uso pelo município – PT TM06
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
Exportar para Excel
Conteúdo atualizado em15 de julho de 2026às 15:47
Contacto