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IATAS - EXPOSIÇÃO

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Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

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Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C1S1Q1-15
    Outros serviços, atos ou informações de natureza administrativa não especialmente consagrados na presente tabela
    Valor
    5,00 €

Anexos

  • IATA37_Peças escritas ou ficha eletrotécnica (consoante potência instalada/contratada)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA38_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Rede Elétrica (n.º 5.3 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • IATA39_Termo de responsabilidade do autor de projeto da Rede Elétrica
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA40_Peças escritas Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA41_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de ITED (n.º 5.4 do anexo da RCM 69/2021 de 04.06)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • IATA42_Termo de responsabilidade do autor de projeto de ITED
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA43_Peças escritas (Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora)
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • IATA44_Peças desenhadas (escala 1:100)Projeto de Abastecimento de Gás certificado por entidade certificadora
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • IATA45_Termo de responsabilidade do autor de projeto de Gás
    N.º máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:06
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