F40-Junção de Elementos-Diversos procedimentos

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

F40-Junção de Elementos-Diversos procedimentos Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

Código
C2Q1-71

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Valor
25,00 €

Anexos

Outros documentos (dwfx, dxf, dwg)

N.º máximo de Ficheiros
50

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;dxf;dwg
DG1-Índice geral

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. p) Nº18 da Port.71-A/24-Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Cálculos do projeto de esgotos

N.º máximo de Ficheiros
2

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. d) Nº28 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº28 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade subscrita pelo diretor da obra ou pelo diretor de fiscalização da obra, nos termos do n.º 1 do artigo 62.º-A do RJUE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

...

Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

F40-Junção de Elementos-Diversos procedimentos

Informações Complementares

Taxas

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Anexos

Outros documentos (dwfx, dxf, dwg)

DG1-Índice geral

Al. p) Nº18 da Port.71-A/24-Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual

Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Cálculos do projeto de esgotos

Al. d) Nº28 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Peças escritas

Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. e) Nº18 da Port.71-A/24-Projeto de redes prediais de esgotos - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Al. e) Nº28 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade subscrita pelo diretor da obra ou pelo diretor de fiscalização da obra, nos termos do n.º 1 do artigo 62.º-A do RJUE