JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

F84-Junção de Elementos-Diversos procedimentos Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

Código
C2Q1-71

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Valor
25,00 €

Anexos

Al. e) Nº19 da Port.71-A/24-Projeto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. e) Nº19 da Port.71-A/24-Projeto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. f) Nº19 da Port.71-A/24-Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
ARQ11_Al. g) Nº19 da Port.71-A/24-Estimativa do custo total da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
DG17_Al. h) Nº19 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
DG20_Al. i) Nº19 da Port.71-A/24-Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade assinados pelo diretor de fiscalização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24 - Comprovativo de contratação do diretor de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Informações Complementares

Taxas

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Anexos

Al. e) Nº19 da Port.71-A/24-Projeto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Al. e) Nº19 da Port.71-A/24-Projeto de estabilidade ou de contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. f) Nº19 da Port.71-A/24-Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

ARQ11_Al. g) Nº19 da Port.71-A/24-Estimativa do custo total da obra

DG17_Al. h) Nº19 da Port.71-A/24-Ficha de elementos estatísticos

DG20_Al. i) Nº19 da Port.71-A/24-Número do alvará, ou do certificado, ou número de outro título habilitante emitido pelo IMPIC, I. P., que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra

DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade assinados pelo diretor de fiscalização

DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24-Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de obra

DG24_Al. j) Nº19 da Port.71-A/24 - Comprovativo de contratação do diretor de obra