PIP10-Junção de elementos-Diversos procedimentos

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

PIP10-Junção de Elementos-Diversos procedimentos Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

Código
C2Q1-71

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Valor
25,00 €

Anexos

Al. h) Nº11 da Port.71-A/24-Estudo que ateste que a execução das obras de urbanização se conforma com o disposto no Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades que apresente a rede de espaços e equipamentos acessíveis, comprovando que a execução da operação se conforma com o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto …

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Peças escrtitas

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades- Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. j) Nº11 da Port.71-A/24-Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projetos, e pelo coordenador do projeto, quanto o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. a) Nº12 da Port.71-A/24- Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da utilização futura do terreno

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. b) Nº12 da Port.71-A/24-Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva e justificativa, quando aplicável

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg

Exportar para Excel

...

Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

PIP10-Junção de elementos-Diversos procedimentos

Informações Complementares

Taxas

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Anexos

Al. h) Nº11 da Port.71-A/24-Estudo que ateste que a execução das obras de urbanização se conforma com o disposto no Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades que apresente a rede de espaços e equipamentos acessíveis, comprovando que a execução da operação se conforma com o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto …

Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Peças desenhadas

Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Peças escrtitas

Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades- Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. i) Nº11 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Al. j) Nº11 da Port.71-A/24-Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projetos, e pelo coordenador do projeto, quanto o cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Al. a) Nº12 da Port.71-A/24- Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da utilização futura do terreno

Al. b) Nº12 da Port.71-A/24-Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva e justificativa, quando aplicável