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PIP10-Junção de elementos-Diversos procedimentos

Consulte Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

 

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

 

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online
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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

  • Código
    C2Q1-71
    Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)
    Valor
    25,00 €

Anexos

  • Al. b) Nº12 da Port.71-A/24-Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva e justificativa, quando aplicável
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. b) Nº12 da Port.71-A/24-Peças desenhadas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. c) Nº12 da Port.71-A/24-Fotografias do imóvel
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. d) Nº12 da Port.71-A/24-Termos de responsabilidade subscritos pelos autores dos projetos, e pelo coordenador do projeto, quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    10 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Al. a) Nº13 da Port.71-A/24-Planta à escala de 1:1.000 ou superior contendo os elementos técnicos definidores da operação urbanística, nomeadamente da modelação do terreno
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. b) Nº13 da Port.71-A/24-Peças desenhadas e escritas que permitam caracterizar a operação a realizar …
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. c) Nº13 da Port.71-A/24-Projetos de especialidade que integrem a obra …
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    0
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. d) Nº13 da Port.71-A/24-Estudo que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
  • Al. e) Nº13 da Port.71-A/24-Plano de acessibilidades que apresente a rede de espaços e equipamentos acessíveis…
    N.º máximo de Ficheiros
    10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf;dwfx;dxf;dwg
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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03
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