PIP10-Junção de elementos-Diversos procedimentos

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Informações Complementares

As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024

Taxas

Código
C2Q1-71

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Valor
25,00 €

Anexos

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta síntese do loteamento

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta com indicação das áreas de cedência

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf;dwfx;dxf;dwg
Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. b) Nº9 da Port.71-A/24 - Imagens resultantes de simulação virtual tridimensional fidedigna

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual.

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Conteúdo atualizado em16 de fevereiro de 2026às 15:25

PIP10-Junção de elementos-Diversos procedimentos

Informações Complementares

Taxas

Complemento para correção de deficiências na instrução de pedido e aditamentos (Outras apreciações)

Anexos

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta síntese do loteamento

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Planta com indicação das áreas de cedência

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Al. a) Nº9 da Port.71-A/24 - Projeto de loteamento - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Al. b) Nº9 da Port.71-A/24 - Imagens resultantes de simulação virtual tridimensional fidedigna

Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual.

Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído

Al. c) Nº9 da Port.71-A/24 - Estudo que ateste que a execução da operação de loteamento se conforma com o Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Termo de responsabilidade