PIP21-Pedido de informação prévia-Obras de demolição
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
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As condições de apresentação dos elementos instrutórios são as constantes do ANEXO II da Portaria 71-A/2024 |
Taxas
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CódigoC2Q1-11
Pela apresentação do pedido (Pedido de informação prévia)
Valor120,00 € -
CódigoC2Q1-141
Por cada m2 (Pedido de informação prévia - Acresce para as restantes operações urbanísticas)
Valor0,40 €
Anexos
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DG1-Índice geral
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

