Autorização para utilização de maquinaria e equipamentos

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Para download do formulário e preenchimento offline clique em: "Detalhes -> Instrução detalhada do procedimento". Se necessitar de apoio para o preenchimento do formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

O pedido deve ser efetuado com um período mínimo de 7 dias úteis antes do início dos trabalhos

Acompanhe em atualização os níveis de Perigo de Incêndio Rural no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera I.P. (www.ipma.pt)

Anexos

Planta da localização (P3, catografia, outro) ou Informação vetorial em formato shp ou kmz (preferencial)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo da titularidade do terreno (caderneta predial rustica, outro) Comprovativo

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo do código de atividade económica (CAE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
10 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:03

Autorização para utilização de maquinaria e equipamentos

Detalhes

Informações Complementares

Anexos

Planta da localização (P3, catografia, outro) ou Informação vetorial em formato shp ou kmz (preferencial)

Comprovativo da titularidade do terreno (caderneta predial rustica, outro) Comprovativo

Comprovativo do código de atividade económica (CAE)