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ÁREA DE MUNÍCIPE
Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
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Cidadania, Participação e Cedência de Espaços e Equipamentos Municipais
- Candidatura a Juiz Social do Tribunal Judicial de Odemira
- Consulta e/ou Reprodução de Documentos – Arquivo Municipal
- Consulta e/ou Fotocópias de Processo
- Isenção de Taxas Municipais
- Exposição
- Reclamação
- Sugestão
- Formulário de Participação – Odemira Simplifica
- Pedido de cedência de espaço cultural
- Pedido de Cedência de Espaço e /ou Material Desportivo
- Pedido de Utilização do Parque das Águas
- Pedido de Apoio Logístico
- Pedido de Transporte
- Pedido de Cedência de Espaço
- Pedido de Isenção ou Redução de Taxas
- Urbanismo e Gestão do Território
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Ambiente, Energia, Água e Saneamento
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Águas e Saneamento
- Pedido de ligação à Rede Pública
- Contrato de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
- Pagamento por Débito Direto
- Alteração de Dados do Contrato
- Transferência de Titular de Contrato
- Verificação Extraordinaria do Contador
- Familias Numerosas Redução de Tarifas
- Limpeza de Fossas e Descarga de Águas Residuais
- Denúncia de Contrato de Água e RSU
- Adesão à Fatura Eletrónica
- Contrato de agua (teste)
- Recolha de Resíduos Verdes e/ou Domésticos Volumosos
- Licenciamento de Charcas
- Energia
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Águas e Saneamento
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Atividades económicas, empreendedorismo e turismo
- Autorização De Eventos
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Atividades Económicas
- Candidatura para atribuição de licença nas praias - surf e bodyboard
- Atribuição de licença nas praias - Stand Up Paddle / Aluguer de embarcações
- Atribuição de licença nas praias - venda de produtos alimentares - saco às costas
- Candidatura para atribuição de licença nas praias - massagens
- Candidatura para atribuição de licença nas praias - AnexoV - apoio balnear
- Pedido de declaração de compatibilidade SIR
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Empreendedorismo e emprego
- FORMULÁRIO DE CANDIDATURA I (Ideias Empreendedoras e Criativas)
- FORMULÁRIO DE CANDIDATURA II (Jovens empresários/empresas)
- Apoio ao processo de valorização das destilarias de medronho
- Parques Municipais de fixação de empresas
- Apoio Financeiro
- Benefícios Fiscais
- Agilização processual (Via Verde Empresário)
- Apoio Técnico
- Ação Social e Habitação
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Rede viária, sinalização e toponímia
- Participação de sinistro de responsabilidade civil em viatura
- Licença averbamento - licença de transporte em taxi
- Pedido de atribuição de lugares de estacionamento
- Pedido de certidão de classificação de caminho ou estrada
- Pedido de abertura, alteração, encerramento ou corte de infraestrutura viária
- Pedido de certificado de matrícula / licença de condução
- Pedido de interrupção ou condicionamento de trânsito
- Pedido de reparação de Estrada/Caminho Municipal
- Pedido de Sinalização
- Pedido de Recolha de veiculos abandonados
- Atribuição e/ou certificação de toponímia ou número de polícia
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Cultura, juventude, desporto e educação
- Cultura
- Juventude
- Desporto
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Educação
- Pedido de Transporte Escolas
- Centro de Investigação e Inovação - Formulário de candidatura
- Ficha de Inscrição - Universidade Sénior
- Candidatura a bolsas de estudo e prémio de mérito
- Candidatura Ação Social Escolar (alunos sem ação social Escolar)
- Candidatura Ação Social Escolar (alunos com ação social Escolar)
- Segurança e proteção civil
- Cemitérios
