Odemira Empreende

Porque tudo começa com uma ideia!
O espírito empreendedor é hoje considerado um dos principais motores de inovação, competitividade e crescimento da economia. É neste contexto que emerge a necessidade de criar o Odemira Empreende.
O Odemira Empreende é um Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego que visa a promoção do desenvolvimento económico no Concelho e que tem como objetivo apoiar, dinamizar e impulsionar o tecido empresarial.
Visão
Objetivos Gerais
- Promoção do Crescimento Económico;
- Captação de Novos Investimentos;
- Criação de Emprego;
- Qualificação do Tecido Empresarial;
- Contributo para a Coesão Territorial.
O Papel dos Incentivos Municipais:
Potenciar o empreendedorismo, tendo em consideração as características diferenciadoras do Concelho;
Majorar projetos promovidos por jovens;
Majorar projetos a desenvolver em freguesias do interior do Concelho;
Majorar projetos que promovam a reabilitação urbana, nomeadamente de edifícios devolutos;
Incentivar investimentos associados à economia familiar e às redes de vizinhança, designadamente os relacionados com os produtos endógenos;
Simplificar ao máximo o processo de licenciamento das iniciativas empresariais;
Fomentar uma política associada ao acolhimento empresarial através da atração de novas empresas com a cedência de lotes, a redução de taxas e/ou a atribuição de vantagens fiscais.
O Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego estrutura-se em três eixos distintos:
- EIXO I – Atração de Novas Iniciativas Empresariais;
- EIXO II – Apoio às Atividades Económicas e à Criação de Emprego;
- EIXO III – Estímulo à Inserção e Valorização Profissional.
A implementação de cada um dos eixos, requer a concretização de um conjunto de medidas, algumas de elevada complexidade e que envolvem recursos de vários serviços municipais.
EIXO I - ATRAÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS
- M1: Implementação do Ninho de Empresas
- M2: Incentivos à Fixação de Empresas nos Parques Empresariais
- M3: Criação de Novos Parques Empresariais
- M4: Apoio Financeiro ao Investimento
- M5: Isenção/Redução de Taxas Municipais nos Processos de Licenciamento
- M6: Criação de Prémio Municipal Espírito Empreendedor
EIXO II - APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÓMICAS E À CRIAÇÃO DE EMPREGO
- M1: Criação do Gabinete de Apoio ao Empreendedor
- M2: Implementação de Política de Competitividade Fiscal
- M3: Subprograma de Apoio à Modernização e Promoção do Comércio Local
- M4: Criação do Manual do Empreendedor
- M5: Apoio à Criação do Próprio Emprego
- M6: Criação do Guia de Apoio ao Sistema de Industria Responsável (SIR)
- M7: Implementação da Via Verde do Empresário
- M8: Potenciação do Balcão do Empreendedor
EIXO III - ESTÍMULO À INSERÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Atendimentos Divisão Desenvolvimento Económico:
Horário: sextas-feiras, entre as 10.00/12.30 horas mediante marcação.
Agendamento:
Telefone: 283 320 900 «chamada para a rede fixa nacional»
Telemóvel:963 929 175 «chamada para a rede móvel nacional»
Email: gae@cm-odemira.pt
FAQS
-
Os incentivos financeiros disponíveis no Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» são cumuláveis com outras ferramentas financeiras?
De acordo com o n.º 8 do artigo 5.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», os apoios concedidos podem incidir sobre a parte não comparticipada de financiamentos nacionais ou comunitários, desde que o respetivo programa o permita.
-
Quais as freguesias do Concelho de Odemira que são elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
Todas as freguesias são elegíveis, no entanto à que ter em conta:
- Investimentos realizados em Núcleos Urbanos Antigos e em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), são elegíveis nas localidades de Amoreiras-Gare, Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Relíquias, Santa Clara-a-Velha, São Martinho das Amoreiras, Vale de Santigo, Odemira, São Teotónio, Vila Nova de Milfontes, Colos, São Luís, Sabóia e Zambujeira do Mar;
- Investimentos realizados em parques municipais de fixação de empresas, em zonas industriais classificadas no PDM, são elegíveis nas freguesias de São Salvador e Santa Maria, Boavista dos Pinheiros, São Teotónio, São Luís e Vale de Santiago;
- Investimentos relacionados com as iniciativas empresariais de transformação de produtos endógenos locais, as empresas de animação turística e os operadores marítimo-turísticos, são elegíveis em todo o território Odemirense.
Consultar o artigo 5.º e 11.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», bem como o ponto 2, 7 e 8 das orientações técnicas específicas.
-
Quais os recursos endógenos elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
Os recursos endógenos elegíveis, de acordo com o ponto 2.3 das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», são:
- Medronho;
- Cogumelos;
- Mel;
- Produtos do mar;
- Carne Bovina Limousine;
- Subprodutos da raça caprina Charnequeira;
- Pão;
- Artesanato de origem local.
-
Uma empresa sem sede no concelho de Odemira mas que, pretende criar uma infraestrutura no concelho pode candidatar-se ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
De acordo com a alínea c) do ponto 1 do artigo 11.º do Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», uma das condições de acesso aos apoios previstos no referido Regulamento é que a empresa tenha sede social, ou filial no concelho de Odemira.
-
Um empresário que tem duas lojas em locais distintos pode fazer 2 candidaturas no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
Um empresário que tem duas lojas em locais distintos apenas pode efetuar uma candidatura ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende». No entanto, nessa candidatura pode apresentar despesas realizadas nas duas lojas.
-
É possível no mesmo espaço físico existir mais do que uma candidatura ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
Sim, é possível os promotores apresentarem candidaturas distintas, com despesas elegíveis distintas, fazendo referência ao mesmo espaço físico, desde que se comprove a instalação de mais que uma atividade.
-
Qual é a dotação orçamental do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
Não existe definido um teto orçamental, pelo que, todas as candidaturas apresentadas no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» e com condições de aprovação serão, nesta fase, financiadas.
-
Quais os códigos de atividades económicas que são elegíveis no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
São elegíveis, no âmbito do presente programa, todos os códigos de atividades económicas.
-
Quais as despesas consideradas elegíveis no Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» para remodelação de um espaço existente?
De acordo com o ponto 7 das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», consideram-se elegíveis as seguintes despesas:
- Aquisição de equipamentos e mobiliário que se destinem a áreas de venda ao público, visando a melhoria da imagem e animação dos estabelecimentos e a adequada identificação, localização e apresentação de produtos;
- Requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento, e aquisição de toldos ou reclamos para colocação no exterior do estabelecimento.
-
Qual o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»?
O Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» funciona de forma permanente, não existindo avisos de candidatura. As candidaturas são analisadas por ordem de entrada nos serviços municipais.
-
Quem se pode candidatar ao apoio financeiro à criação do próprio emprego?
Para requerer o apoio financeiro sob a forma de subsídio não reembolsável para a criação do próprio emprego, o candidato devem cumprir os requisitos referidos no ponto 3.2. das orientações técnicas específicas, ou seja:
- Não ter atividade aberta nas finanças há pelo menos seis meses;
- Ter residência no concelho de Odemira;
- Não auferir nenhum apoio social estatal e não se enquadrar em nenhum programa de apoios para o mesmo fim;
- Só é possível efetuar candidatura ao apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável para a criação do próprio emprego, se paralelamente o promotor efetuar uma candidatura para apoio ao investimento no âmbito do Programa «Odemira Empreende».
-
Uma sociedade com dois ou mais sócios ao efetuar uma candidatura aos incentivos ao investimento no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» pode simultaneamente recorrer ao incentivo à criação do próprio emprego?
Todos os sócios de uma empresa, ao efetuarem uma candidatura de apoio ao investimento, podem candidatar-se simultaneamente ao apoio à criação do próprio emprego desde que cumpram os requisitos exigidos no Regulamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», bem como o ponto 3.2. das orientações técnicas específicas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego.
-
Um empresário pode candidatar-se ao Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende», quando pretende iniciar uma atividade económica a partir da sua residência?
Não. Os projetos apoiados no âmbito do Regulamento Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» têm que estar associados obrigatoriamente à abertura de estabelecimento comercial ou de serviços.