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ÁREA DE MUNÍCIPE
Município de Odemira inicia novo processo de Orçamento Participativo
O Município de Odemira inicia em abril um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
O processo do OP de 2021 inicia com a fase de apresentação de propostas, a decorrer entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Após a análise técnica, a fase de votação decorrerá durante os meses de outubro e novembro, onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município. Podem participar no OP de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
O valor afeto ao processo do OP Municipal é de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Podem ainda ser apresentados projetos transversais ao território. Cada proposta, material ou imaterial, não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.
Tendo em conta a situação de pandemia do Covid-19, o processo é 100% desmaterializado: as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital, através da página online www.op.cm-odemira.pt e será realizado um Encontro de Participação digital, através de sistema de videoconferência. A votação será efectuada também através SMS e da página oline dedicada ao processo.
São elegíveis projetos apresentados nas áreas de competência do município, que incidam em reabilitação urbana e urbanismo, espaço público e espaços verdes, ambiente e alterações climáticas, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção civil; turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social e saúde, cultura e modernização administrativa.
Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o Orçamento Participativo de Odemira constitui-se hoje como o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país, iniciando agora a sua 11ª edição consecutiva.
O Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade. Numa lógica “Odemira concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.
