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ÁREA DE MUNÍCIPE
Novo ciclo de Orçamento Participativo com novidades para maior adesão
Odemira já iniciou um novo ciclo do Orçamento Participativo (OP), que este ano apresenta algumas novidades, reforçando o apelo à cidadania e uma adesão mais ampla e significativa. Em 2018 é dinamizado em simultâneo o OP Municipal e o OP das Freguesias, na lógica “Odemira Concelho 100% OP”.
A participação é agora possível a partir dos 14 anos de idade, na lógica das políticas de juventude implementadas pelo Município, realçando a importância e contributo dos jovens para o desenvolvimento do território. Durante o mês de abril, a apresentação de propostas pode ser efetuada através da página online dedicada ao OP, no Balcão Único e nos BU´s KIOSK e durante os meses de maio e junho apenas nos Encontros de Participação. Durante o mês de novembro, a votação estará disponível também através de SMS, um mecanismo de proximidade e que pretende contribuir para uma maior participação.
Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, Orçamento Participativo continua a fazer parte da estratégia central de atuação do Município de Odemira, potenciando a participação dos cidadãos através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade. O OP de Odemira tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias com população superior a 1500 habitantes.
Até ao final de junho, cada cidadão com idade a partir dos 14 anos (residente, trabalhador ou estudante no concelho) poderá apresentar uma proposta, através de meios digitais (página www.op.cm-odemira.pt), Balcão Único do Município ou nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes, durante o mês de abril, e nos Encontros de Participação durante os meses de maio e junho.
Os Encontros de Participação serão organizados em cada uma das 13 freguesia do concelho, com vista a uma ampla apresentação do OP, promoção de debate, apresentação e consensualização de propostas.
Cada cidadão pode apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, que incida nas áreas de competência do município e seja de interesse coletivo. As propostas poderão incidir nas áreas de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Proteção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Ação Social, Cultura e Modernização Administrativa.
Também este ano, potenciando a lógica de Odemira Concelho 100% OP, os Encontros de Participação do OP das Freguesias decorrerão em sessões conjuntas com o OP Municipal em cada uma das 13 freguesias do concelho. A plataforma do OP (www.op.cm-odemira.pt) permite igualmente, durante o mês de abril, a submissão de propostas no Orçamento Participativo das Freguesias e a votação online, em novembro.
