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ÁREA DE MUNÍCIPE
OP de Odemira inicia votação em propostas para investimentos públicos
Durante todo o mês de novembro decorrerá a votação nas 18 propostas finalistas apresentadas pela população para o Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP) e nas 35 propostas finalistas dos processos das 13 Freguesias do concelho, num total de 53 propostas.
O objetivo do OP é reforçar a participação ativa dos munícipes, possibilitando a apresentação de projetos e / ou propostas de investimentos para do concelho e para cada uma das 13 freguesias e que serão agora colocados a votação.
A votação decorrerá em simultâneo em todas as freguesias. O voto poderá ser efetuado de três formas: através de SMS (gratuito), online e presencial. A grande novidade de 2018 é a possibilidade de votação através de SMS, tanto para o OP Municipal como para o OP das Freguesias. Basta enviar para o número 4902 com o texto: ODM Pxx (inserir nº da proposta OP municipal) Pxx (inserir nº da proposta OP Freguesias) Nº BI/CC DATA DE NASCIMENTO (ano, mês, dia) ACEITO.
A votação online ser pode concretizada através da página www.op.cm-odemira.pt, a plataforma online do processo de OP de Odemira, que congrega toda a informação desde o primeiro OP, em 2011. O voto presencial pode ser efetuado no Balcão Único do Município de Odemira (de segunda a sexta-feira, das 9.00 às 17.00 horas) ou nas sedes das Freguesia. Podem votar todos os cidadãos com idades a partir dos 14 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes na freguesia.
Pela primeira vez está a ser dinamizado em simultâneo o OP Municipal e o OP das Freguesias, na lógica “Odemira Concelho 100% OP”, com o objetivo de potenciar o exercício da cidadania participada, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho.
O OP Municipal tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Cada proposta não poderá exceder o limite máximo de 125 mil euros. O OP das Freguesias, no valor de 10.000,00€ por Freguesia, tem normas uniformes, mas adaptadas à realidade de cada Freguesia. Tanto no OP Municipal como nos OP das Freguesias, as propostas vencedoras serão incluídos nos respetivos orçamentos de 2019.
