newsletter
ÁREA DE MUNÍCIPE
População apresenta 58 propostas para investimentos públicos no Orçamento Participativo
A população do concelho de Odemira apresentou 58 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo de 2019 do Orçamento Participativo, das quais 24 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão agora submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro. Em 2019 foi introduzida a possibilidade de os cidadãos apresentarem propostas para projetos imateriais.
A análise técnica das propostas apresentadas decorrerá entre 1 julho e 15 de outubro, incluindo o período de 10 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações pelos interessados. Durante o mês de novembro, a votação estará disponível através de SMS, da página www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único, em Odemira e nas sedes das Juntas de Freguesia. Poderão votar todos os cidadãos com idades a partir dos 14 anos de idade.
Ao processo de OP municipal foram apresentadas 24 propostas, das quais 16 são de natureza material e 8 imateriais, que se distribuem pelo território odemirense e que incidem sobre projetos culturais, desportivos, educativos e recreativos. As propostas de natureza material têm o valor máximo de 125 mil euros cada e as propostas imateriais de 62,5 mil euros.
O OP municipal tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com menos de 1500 habitantes e os restantes 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral do concelho ou com mais de 1500 habitantes.
Ao processo de OP das Freguesias foram apresentadas outras 34 propostas, no valor máximo de 10 mil euros por freguesia.
Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar o exercício da cidadania participada, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho. Numa lógica “Odemira Concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.
