Despachos
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- 2026
- Despacho n.º 001-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de substituição, da Divisão de Desenvolvimento Económico
- Despacho n.º 002-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de substituição, da Divisão de Licenciamento
- Despacho n.º 003-2026 P - Delegação de Competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal na Técnica Superior Natália José da Piedade Costa Correia
- Despacho n.º 004-2026 P - Delegação de Competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, Nuno Miguel dos Santos Cunha Duarte
- Despacho n.º 005-2026 P – “Cessação de funções em cargo de direção intermédia de 2,º grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Infraestruturas e Sustentabilidade - DISu"
- Despacho n.º 006-2026 P - "Designação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Higiene Urbana (DHU)"
- Despacho n.º 008-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Desporto e Saúde
- Despacho n.º 009-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Inovação Social
- Despacho n.º 010 -2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Educação
- Despacho n.º 011-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Apoio Logístico
- Despacho n.º 012-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Cultura e Juventude
- Despacho n.º 013-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Gestão de Recursos Humanos
- Despacho n.º 014-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de substituição, da Divisão de Licenciamento
- Despacho n.º 015-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Planeamento
- Despacho n.º 016-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais e Assessoria Jurídica
- Despacho n.º 017-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau do Gabinete de Comunicação
- Despacho nº 018-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau do Gabinete de Programação Estratégica
- Despacho n.º 019-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão Financeira e Contratação Pública
- Despacho n.º 020-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Obras Municipais
- Despacho n.º 021-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau da Divisão de Sistemas de Informação e Atendimento
- Despacho n.º 022-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau Coordenadora Municipal de Proteção Civil
- Despacho n.º 023-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de substituição, da Divisão de Desenvolvimento Económico
- Despacho n.º 024-2026 P - Delegação de Competências no Dirigente Intermédio de 2º Grau, em regime de substituição, da Divisão de Higiene Urbana (DHU)
- Despacho n.º 033-2026 P - Designação em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau, na Divisão de Licenciamento - Prorrogação
- Despacho n.º 050-2026 P - Constituição de Grupo de Missão para apuramento de prejuízos e definição de prioridades de intervenção na sequência das depressões que impactaram no território
- Despacho n.º 051-2026 P - Equipa Multidisciplinar de Promoção Territorial - Constituição
- Despacho n.º 053-2026 P - Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Despacho n.º 066-2026 P - Delegação de Competências no Coordenador da Equipa Multidisciplinar de Promoção Territorial
- Despacho n.º 068-2026 P - Constituição de Grupo de Missão para apuramento de prejuízos e definição de prioridades de intervenção na sequência das depressões que impactaram no território
- Despacho n.º 069-2026 V-RAS - Designação de Chefe de Equipa de Sapadores Florestais - Equipa 1 SF 04 - 181
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Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 16:24

