Reuniões de Câmara

 

 

Conforme Despacho n.º 27/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 31/03/2020, em harmonia com a lei n.º 1 A/2020, que consagra medidas exceionais e temporárias de resposta à sittuação pandémica provocada pelo COVID - 19, informamos:

 

1. A próxima Reunião da Câmara Municipal de Odemira será realizada no dia 3 de abril de 2020 pelas 14h30, por videoconferência.

 

2. Durante os meses de abril, maio e junho todas as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência

 

3. Não serão realizadas reuniões descentralizadas e as reuniões não serão publicas.

 

Mais informações através do email: geral@cm-odemira.pt

 

 

Nos termos do n.º 3 do artigo 40.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, as reuniões ordinárias realizam-se  às primeiras e terceiras quintas-feiras de cada mês (caso seja feriado a reunião realizar-se-á na quarta-feira anterior), a partir das 14h30, na Edifício dos Paços do Concelho, podendo as reuniões públicas realizarem-se noutros locais, quando assim for deliberado. 

Nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do citado diploma legal, a primeira reunião de cada mês tem um período destinado à intervenção do público.