Discussão Pública
# PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM
O Município de Odemira dá início ao período de Discussão Pública da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) no dia 30.07.2026 com a duração de 60 dias úteis, terminando a 23.10.2026.
Os interessados podem consultar a proposta online, a todo o tempo, ou presencialmente nos Paços do Concelho, no horário de atendimento entre as 9h30 e as 17h00
São disponibilizados atendimentos técnicos para esclarecimento na sede do concelho e nas juntas de freguesia, os quais funcionam por marcação prévia e devem ser agendados junto da Divisão de Planeamento pelo telefone 283 320 900 ou através do e-mail planeamento@cm-odemira.pt .
-
Sessões públicas de apresentação do Plano
APRESENTAÇÃO GERAL DO PDM
- 19 jul, 16h00, FACECO, São Teotónio
- 27 jul, 18h00, Cineteatro Camacho Costa, Odemira
APRESENTAÇÃO DEDICADA À FREGUESIA
- 19 jul, 18h00, FACECO, São Teotónio
- 20 jul, 18h00, Casa do Povo de Santa Clara-a-Velha, Santa Clara-a-Velha
- 20 jul, 21h30, Auditório do Espaço Moagem em Sabóia, Sabóia
- 21 jul, 18h00, Salão de Festas de São Martinho das Amoreiras, São Martinho das Amoreiras
- 21 jul, 21h30, Centro Social de Luzianes-Gare, Luzianes-Gare
- 22 jul, 18h00, Colégio de Nossa Senhora da Graça, Vila Nova de Milfontes
- 22 jul, 21h30, Centro Sociocultural da Longueira, Longueira/Almograve
- 27 jul, 21h30, Cineteatro Camacho Costa, Odemira [São Salvador, Santa Maria]
- 28 jul, 18h00, Sala do Clube da Boavista, Boavista dos Pinheiros
- 28 jul, 21h30, Sociedade Recreativa de São Luís, São Luís
- 3 ago, 18h00, Casa do Povo de Relíquias
- 3 ago, 21h30, EB Aviador Brito Paes, Colos
- 4 ago, 18h00, Centro Social, Bicos
- 4 ago, 21h30, Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Fornalhas Velhas, Vale de Santiago
- 5 ago, 18h00, Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, São Teotónio
-
Sessão de esclarecimento dedicada aos profissionais
- 28 set, 18h00, Cineteatro Camacho Costa, Odemira
Entrada gratuita, mediante inscrição via email para planeamento@cm-odemira.pt
-
Atendimentos na sede de concelho
Periodicidade quinzenal, das 10h00 às 13h00
Local: Edifico dos Paços do Concelho- 12 e 26 ago
- 16 e 30 set
- 7 e 22 out
-
Atendimentos nas freguesia
Terça ou quinta, das 10h00 às 16h00
- 6 ago, São Teotónio [Junta de Freguesia]
- 11 ago, Vila Nova de Milfontes [Junta de Freguesia]
- 13 ago, Longueira/Almograve [Junta de Freguesia]
- 18 ago, Boavista dos Pinheiros [Junta de Freguesia]
- 20 ago, Santa Clara-a-Velha [Posto de Tursimo]
- 25 ago, Sabóia [Junta de Freguesia]
- 27 ago, São Martinho das Amoreiras [Junta de Freguesia]
- 1 set, Luzianes-Gare [Junta de Freguesia]
- 3 set, São Luís [Junta de Freguesia]
- 10 set, Relíquias [Junta de Freguesia]
- 15 set, Colos [Junta de Freguesia]
- 17 set, Bicos [Junta de Freguesia]
- 22 set, Vale de Santiago [Junta de Freguesia]
- 24 set, São Salvador e Santa Maria [edifício dos Paços do Concelho]
As participações devem ser remetidas até ao dia 23.10.2026 através de formulário a entregar diretamente ou através de correio registado, ou através do e-mail planeamento@cm-odemira.pt
A participação deve conter a identificação, contacto e endereço dos autores, a qualidade em que se apresentam e uma planta de localização ou ficheiro em formato kml com indicação do local a que se reporta a participação.
O Aviso de abertura do período de Discussão Pública foi publicado em Diário da República a 9 de julho de 2026 pelo Aviso n.º 17141/2026/2.
Documentos de apoio à consulta e participação
Proposta de Plano - Documentos para Consulta
- Ponderação do parecer final da Comissão Consultiva
- Conteúdo Fundamental
- Demais Peças Escritas
- Conteúdo de Acompanhamento
- Relatório de Conformidade com a Rede Natura 2000
- Relatório Conformidade RN2000
- RelatórioConformidadeRN2000-Anexo I-A1-DL30_2026
- RelatorioConformidadeRN2000-Anexo I-A1-P89G_2026
- RelatórioConformidadeRN2000-Anexo I-A3-CartaFloraAlvo
- RelatórioConformidadeRN2000-Anexo I-A2-CartaHabitat_I
- RelatórioConformidadeRN2000-Anexo I-A2-CartaHabitat_II
- RelatórioConformidadeRN2000-Anexo I-A4-CartaFaunaAlvo
- Relatório Conformidade RN2000-Anexo II
- Relatório Conformidade RN2000-Anexo III
- Demais Peças Desenhadas

