Medidas de Prevenção

O Município de Odemira informa que, de acordo com a legislação em vigor, todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que a qualquer título detenham terrenos inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível, numa faixa de 50m de largura à volta dos edifícios isolados.

Numa largura de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

Apesar do flagelo dos incêndios rurais acontecerem com maior incidência num determinado período do ano, apelamos ao empenhemento de todos para proceder à limpeza dos terrenos como medida preventiva. Realize a limpeza do seu terreno de uma forma responável respeitando as regras de utilização de maquinaria em paralelismo com o perigo de incêndio rural.

Esta é uma obrigação legal, punida por lei e com coima em caso de incumprimento.

A limpeza dos terrenos e deverá ocorrer até à data da resolução de conselho de ministros de cada ano.

A campanha “PORTUGAL CHAMA” com a chancela da República Portuguesa, integra a participação de todas as áreas governativas e serviços tutelados envolvidos na prevenção e combate aos incêndios rurais.

Devemos ser responsáveis por todos os bens materiais e ambientais, através de gestão cuidadosa e assente na prevenção.

Consulte os diferentes materiais de sensibilização e conheça como pode prevenir as ocorrências graves.

Cidadão em Ação, Aposta na Prevenção

Mais informação em:

PORTUGAL CHAMA