Passar para o Conteúdo Principal
Voltar à página inicial
Hoje
Máx C
Mín C
siga-nos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) disponibiliza as medidas necessárias de prevenção de incêndios florestais, bem como a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades envolvidas numa eventual ocorrência de incêndios.

O atual Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) encontra-se aprovado pelo Instituto da Conservação da natureza e Florestas I.P. (ICNF).

De acordo com o Decreto-Lei n.º 6/2025, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios encontra-se em vigor até 31 de dezembro de 2025, sendo substituído pelo Programa Sub-Regional de Ação e pelo Programa Municipal de Execução.

 Para além de estar disponível no site o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) encontra-se disponível para consulta  no Balcão Único, situado no edifício dos Paços do Concelho.
  • Consulte a Carta de Perigosidade de Incêndio no Consulta PMDFCI (icnf.pt) 
Conteúdo atualizado em28 de janeiro de 2026às 03:03
Contacto
  • Preencher o Formulário
  • Download de documento
Deverá preencher todos os campos assinalados com (obrigatório).

O Município de Odemira enquanto responsável pelo tratamento, informa que os dados recolhidos destinam-se exclusivamente para o fim presente neste formulário.

Os titulares dos dados podem exercer, por escrito, os seus direitos previstos no art. 13º do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, designadamente: direito de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de ser informado em caso de violações de segurança.

Para mais informações contacte: protecao.dados@cm-odemira.pt, Município de Odemira, Praça da República, 7630-139 Odemira, Tel. 283 320 900 « chamada para a rede fixa nacional» ou consulte a política de privacidade em https://www.cm-odemira.pt .

De acordo com a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, os elementos apresentados no âmbito do presente processo são documentos administrativos, pelo que o Município estará obrigado a garantir o seu acesso, salvaguardando os dados pessoais, a todos aqueles que o solicitem.