Alienação de lotes municipais

Foto de arquivo

3.º Concurso de Alienação de Lotes de Terreno

Informa-se que por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Odemira na Reunião realizada em 22 de maio de 2025, foi aprovado retirar do Terceiro Procedimento Concursal os Lotes nºs 29 e 95 sitos no Loteamento de Algoceira. Assim, o procedimento foi prorrogado até ao dia 11 de junho de 2025, o término do concurso para a receção de candidaturas aos restantes dezoito lotes, na modalidade por classificação, destinados à construção de habitação própria e permanente, localizados nos loteamentos municipais do concelho.

A participação no 3.º Concurso deve ser feita mediante a apresentação da candidatura, a qual poderá ser entregue presencialmente no Balcão Único ou enviada por carta registada com aviso de receção, dentro do prazo estabelecido para o concurso, para Município de Odemira - Praça da República-7630-139 Odemira.

A candidatura deverá ser formalizada através do preenchimento e assinatura de formulário próprio, devidamente acompanhado dos documentos obrigatórios exigidos para a instrução do processo.

Documentos:

• Regulamento Municipal de alienação de terrenos para construção de habitação de Odemira
  
• II - Anexo ao Regulamento Municipal de alienação de terrenos 
• Ficha de candidatura - Concurso para Alienação de Terreno para Habitação/Habitação e Comércio e Serviços
• Edital n.º 050-2025 - 3.º Concurso de Alienação de 20 lotes de terreno para construção de habitação, na modalidade por classificação
• Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas
• Edital Nº 069-2025 - Prorrogação do prazo do encerramento do 3.º Concurso de Alienação de lotes de terreno para construção de habitação própria e permanente, na modalidade por classificação
• Edital nº 071-2025 - Terceiro Concurso de Alienação de lotes de terreno para construção de habitação própria e permanente, na modalidade por classificação - Retificação do Edital n.º 050-2025
  
• Edital n.º 184 2025 - 3.º Concurso de Alienação de Lotes de Terreno para Construção de Habitação, na modalidade por classificação - Lista de Candidatos Definitiva

 

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Anexos:

 

Loteamento Municipal dos Alagoachos

• Lote 22
• Localização do lote 
• Dados urbanísticos 
• Planta 
• Regulamento do Loteamento

Loteamento Municipal de Amoreiras-Gare

• Lotes 12 e 37
• Quadro síntese
• Memória descritiva

 

Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros

• Lotes 37, 61 A e 84
• Mapa do Projeto Tipo
• Planta síntese
• Regulamento do Loteamento

 

Loteamento Municipal de Luzianes-Gare

• Lote 37
• Planta síntese 

 

Loteamento Municipal de Relíquias

• Lote 29
• Quadro síntese
• Planta
• Regulamento do Loteamento

 

Loteamento Municipal da Ladeira e Loteamento do Bom Sítio [Sabóia]

• Lote 29 [Loteamento do Bom Sítio]
• Lote 37 [Loteamento Municipal da Ladeira]
• Planta síntese [Loteamento do Bom Sítio]
• Planta síntese [Loteamento Municipal da Ladeira]

 

Loteamento de Aldeia Ruiva [Santa Clara-a-Velha]

• Lote 2
• Planta síntese

 

Loteamento Municipal do Bairro do Casal Novo [São Teotónio]

• Lote 1 e 2
  
• Planta síntese
  
  

Loteamento Municipal da Corte Pinheiro [São Luís]

• Lotes 69,70 e 71
• Planta síntese
• Regulamento do Loteamento
  
  

Loteamento Municipal do Ferragial da Corredoura [Odemira]

• Lote 32
• Quadro síntese
• Regulamento do Loteamento

 

Loteamento Municipal de Vale de Santiago

• Lote 26
• Planta síntese