Alienação de lotes municipais

4.º Concurso de Alienação de Lotes de Terreno

Informa-se que por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Odemira na reunião realizada em 09 de julho de 2026, foi aprovada a abertura do 4.º Procedimento Concursal para a alienação de 15 lotes de terreno, localizados em Loteamentos Municipais.

Assim, o procedimento encontra-se a decorrer até ao dia 11 de setembro de 2026, para a receção de candidaturas, na modalidade por classificação, destinados à construção de habitação própria e permanente.

A participação no 4.º Concurso deve ser feita mediante a apresentação da candidatura, a qual poderá ser entregue presencialmente no Balcão Único ou enviada por carta registada com aviso de receção, dentro do prazo estabelecido para o concurso, para Município de Odemira - Praça da República-7630-139 Odemira.

A candidatura deverá ser formalizada através do preenchimento e assinatura de formulário próprio, devidamente acompanhado dos documentos obrigatórios exigidos para a instrução do processo.

Se necessitar de apoio para o preenchimento de um formulário, contacte por favor a equipa do Atendimento e Gestão Documental do Município de Odemira, através do telefone (+351) 283 320 900 (chamada para a rede fixa nacional) ou e-mail agd@cm-odemira.pt.

Documentos:

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Conteúdo atualizado em25 de agosto de 2026às 12:41