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Apresentação de propostas de projetos materiais e imateriais até ao final de junho

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27 Maio 2019

Até ao final de junho, decorre em Odemira a fase de apresentação de propostas de investimentos públicos para o Orçamento Participativo (OP), no valor global de 500 mil euros, que em 2019 introduz a possibilidade de os cidadãos apresentarem propostas para projetos imateriais.

Podem participar no Orçamento Participativo de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página online dedicada ao OP (www.op.cm-odemira.pt), no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes e nos Encontros de Participação realizados em todas as freguesias. Podem ser apresentadas propostas materiais e imateriais, nas áreas de competência do município, que incidam sobre investimentos de âmbito coletivo.

O Município afeta ao processo de OP o montante de 500 mil euros. Deste valor, 250 mil euros são destinados a projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com menos de 1500 habitantes; os restantes 250 mil euros são para projetos promovidos nas freguesias do litoral do concelho ou com mais de 1500 habitantes. As propostas de natureza material não devem ultrapassar o valor de 125 mil euros, incluindo os custos de elaboração dos projetos. As propostas de natureza imaterial não devem ultrapassar o montante de 62,5 mil euros.

A análise técnica das propostas apresentadas decorrerá entre 1 julho e 15 de outubro, incluindo o período de 10 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações pelos interessados. Durante o mês de novembro, a votação estará disponível através de SMS, da página www.op.cm-odemira.pt, no Balcão Único, em Odemira e nas sedes das Juntas de Freguesia.

Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade. Numa lógica “Odemira Concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP Municipal, decorrem os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município atribui o valor de 10.000 euros para cada uma das 13 Freguesias.